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Frase de Olavo de Carvalho

Frase adicionada por Seilon08 em 21/08/2020

“Não encontra fundamentação no texto Constitucional essa regra ou princípio segundo os quais deve-se tratar desigualmente os desiguais. Isso é somente um entendimento político, não é pensamento jurídico.
Tanto que, no caput do artigo 5º-CF, diz-se que todos serão tratados igualmente perante a lei sem distinção de qualquer natureza.
Isso mostra que, segundo o que aprendemos sobre a estrutura piramidal, salvo exceções de situações expressas no próprio texto da lei maior, não há como regra a possibilidade de tratamento desigual entre brasileiros, ao contrário do que implicitamente ouvimos por aí quando citam esse pensamento que, sendo uma regra, sabotaria a igualdade formal perante a lei em nome de uma impossível igualdade material.”

― Olavo de Carvalho

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Não encontra fundamentação no texto Constitucional essa regra ou princípio segundo os quais deve-se tratar desigualmente os desiguais. Isso é somente um entendimento político, não é pensamento jurídico.
Tanto que, no caput do artigo 5º-CF, diz-se que todos serão tratados igualmente perante a lei sem distinção de qualquer natureza.
Isso mostra que, segundo o que aprendemos sobre a estrutura piramidal, salvo exceções de situações expressas no próprio texto da lei maior, não há como regra a possibilidade de tratamento desigual entre brasileiros, ao contrário do que implicitamente ouvimos por aí quando citam esse pensamento que, sendo uma regra, sabotaria a igualdade formal perante a lei em nome de uma impossível igualdade material. (Olavo de Carvalho)

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